O Movimento Crueldade
Nunca Mais trabalha pelo aumento das penas para estes crimes desde Janeiro de
2012, em meados de Abril, quando recebemos a informação de que a Lei de Crimes
Ambientais seria encampada no referido projeto de lei, e sobre a possibilidade
da descriminalização de condutas criminosas contra animais, iniciamos uma
extensa campanha, com uma petição online que conta hoje com quase 230 mil
assinatura.
Em Junho de 2012, no PLS 236 (Novo Código Penal), as
penas para maus tratos a animais foram aumentadas para DE 1 A 4 ANOS, e foram
criados novos tipos penais como: rinhas (pena de 2 a 6 anos), transporte
inadequado (pena de 1 a 4 anos), abandono (penas de 1 a 4 anos) e omissão de
socorro (pena de 1 a 2 anos).
O relator do Novo Código
Penal, SENADOR PEDRO TAQUES
(PDT- MT), afirmou em seu
relatório substitutivo preliminar que baixará as penas para rinhas e maus
tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado,
abandono e omissão de socorro, já contempladas no projeto de lei que tramita no
Senado.
Vale lembrar que o
Senador mato-grossense recebeu em seu gabinete estudos científicos que
comprovam a necessidade de se punir quem comete crimes contra animais, pois
pessoas com tal perfil são cinco vezes mais propensas a cometer crimes contra
humanos, recebeu também a cópia das 230 mil assinaturas da petição online, e
soube que a II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, reuniu no dia 18 de Agosto,
cerca de 5 mil pessoas clamando pelo aumento das penas para crimes contra
animais, na Avenida Paulista. Ele também tem conhecimento da campanha “EU APOIO
O AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS NO NOPVO CÓDIGO PENAL” que conta
hoje com a participação de cerca de 3 mil pessoas.
Agora conclamamos a todos a se unirem nesta luta pelos
animais. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanho retrocesso.
Envie seu email de
protesto aos Senadores que votarão o substitutivo proposto pelo Senador Pedro Taques:
pedrotaques@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br,
ana.rita@senadora.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br,
cicero.lucena@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br,
benedito.lira@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br,
eunicio.oliveira@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br,
jorgeviana.acre@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br,
lidice.mata@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br,
ricardoferraco@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br,
vital.rego@senador.gov.br
PROJETO
DE LEI 236 NA ÍNTEGRA , página 409
http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2012/06/pdf-veja-aqui-o-anteprojeto-da-comissao-especial-de-juristas
http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2012/06/pdf-veja-aqui-o-anteprojeto-da-comissao-especial-de-juristas
SUBSTITUTIVO DO SENADOR PEDRO TAQUES, página 258
http://www.pedrotaquesmt.com.br/uploads/downloads/Relatorio-do-senador-Pedro-Taques-ao-Novo-Codigo-Penal.pdf
http://www.pedrotaquesmt.com.br/uploads/downloads/Relatorio-do-senador-Pedro-Taques-ao-Novo-Codigo-Penal.pdf
PETIÇÃO ONLINE
CAMPANHA EU APOIO O AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS
NO NOVO CÓDIGO PENAL
FOTOS DA II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS
Em nota do facebook o Senador afirma que " propõe energicamente o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais." para elucidar qualquer dúvida sobre suas intenções, e ações, também fizemos um quadro esclarecedor
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