sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Relator do Novo Código Penal recebe o Crueldade Nunca Mais e promotoria de SP


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Duração:2’53’’
LOC/REPÓRTER: A luta para pedir o aumento das penas aplicadas aos crimes de maus tratos contra animais foi marcada por mais uma audiência nesta terça-feira: a coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, Lilian Rockenbach, e a promotora de justiça de São Paulo, Vânia Tuglio, que é integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo, estiveram em Brasília para uma reunião com o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, a convite do próprio parlamentar. O senador é o relator do Projeto de Lei do Senado duzentos e trinta e seis de 2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro e tem, entre outras definições, as penalidades para quem cometer crimes de maus tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres. O texto original prevê prisão de um a quatro anos para quem maltratar os bichos, mas, um relatório divulgado por Pedro Taques na semana passada reduz essa previsão para seis meses a três anos, além de descriminalizar situações como omissão de socorro, transporte inadequado e abandono de animais. A promotora de justiça Vânia Tuglio destaca outros pontos do documento elaborado pelo senador que merecem ser revistos.

TEC/SONORA – Promotora de Justiça de São Paulo, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo, Vânia Tuglio
“O tráfico de animais silvestres, que ocorre, na sua grande maioria, dentro do Brasil, acaba ficando com a pena ínfima, de um a dois anos que, absolutamente, não se permitirá combater um crime tão grave.”

LOC/REPÓRTER: A posição do senador diante do anteprojeto do Código Penal gerou grande polêmica e repúdio por parte do movimento de proteção aos animais. Lilian Rockenbach frisou que não só os que aderiram ao Movimento, mas uma boa parcela da população é contra a redução das penas para os crimes de maus tratos e cita provas da opinião popular.

TEC/SONORA – Coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, Lilian Rockenbach
“Nós trouxemos cerca de trezentas e vinte mil assinaturas pro Senado, de pessoas que pedem o aumento das penas. E a pesquisa do DataSenado, a pesquisa recente, concluiu que oitenta e cinco por cento dos brasileiros querem que o abandono [de animais] seja criminalizado.”
LOC/REPÓRTER: O senador Pedro Taques ouviu as sugestões do Movimento Crueldade Nunca Mais e da promotoria de São Paulo, disse que está aberto ao debate e pediu um novo documento com as reinvindicações de quem está lutando pela causa animal.

TEC/SONORA – Senador Pedro Taques
Eu as recebo com total respeito. Nós vamos conversar com os senadores pra ver se as demandas do movimento serão ou não acatadas. Nós temos um relatório – esse relatório é preliminar, esse relatório pode ser mudado. E eu, como relator, tenho que buscar construir esse consenso.”

LOC/REPÓRTER: Além das assinaturas da petição online, encaminhadas pelo Movimento Crueldade Nunca Mais, também foram anteriormente enviadas ao gabinete do senador pesquisas que apontam que pessoas que cometem crimes contra animais tem grandes possibilidades de também cometer crimes contra humanos – o que reforça a necessidade de se atentar às penas que serão instituídas no Novo Código Penal, observou a coordenadora do Movimento.

Reportagem, Natália Borges.


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